Quem Somos

O Departamento de Sementes designado Autoridade Nacional de Sementes (ANS) é a entidade responsável pela área de sementes no Ministério que superintende a área da agricultura no país.

Garantir que a semente de produção nacional, assim como, importada seja de qualidade.

Contribuir para o aumento da produção agrícola nacional através da promoção de semente de qualidade.

No exercício da sua função, compete à ANS:

  1. Elaborar normas na área de sementes;
  2. Controlar a qualidade de semente de produção nacional e importada;
  3. Fazer o registo e libertação de variedades de plantas;
  4. Fazer o registo de produtores e/ou processadores de sementes;
  5. Controlar as importações e exportações de sementes;
  6. Propor as taxas pela prestação de serviços de registo de variedades e controlo de qualidade de sementes;
  7. Fixar normas e padrões para certificação de espécies vegetais;
  8. Garantir a Protecção de novas variedades de plantas;
  9. Fazer a divulgação da legislação na área de sementes;
  10. Estabelecer a cooperação com outros países na área de sementes.